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A questão do ICMS e o aumento do valor da Gasolina.

  • mailanandacfer
  • 29 de out. de 2021
  • 1 min de leitura


O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, isso faz que cada estado possa deliberar sobre sua alíquota (a porcentagem do imposto no produto ou serviço). Por isso o valor final dos produtos/ serviços pode sofrer alterações dentre os estados brasileiros.


No Rio de Janeiro, a alíquota do ICMS chega a 34% (aproximadamente). E esse valor é cobrado em cima do valor dos produtos, inclusive, do combustível.


Isso significa que subindo o preço do combustível em si, sobre o preço do ICMS cobrado em cima dele, pois estamos tratando de um valor percentual. Ou seja, aumenta mais ainda o valor final.


Mas, é importante lembrar, que o valor final da gasolina não é somente composto por tal imposto, vejamos:



valor da gasolina da Petrobrás 
ICMS 
PIS/COFINS e CIDE
distribuição e revenda

O Governador do Rio disse estar disposto a diminuir um pouco o ICMS, desde que os outros entes federados também façam suas isenções, uma vez que o ICMS é responsável por 15% da renda do estado.


Bom, neste caso, nos resta aguardar esse desfecho.


- Por Ananda Fernandes


 
 
 

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Ananda Fernandes - Advocacia e Consultoria

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