Congelamento do preço médio da gasolina e como isso pode gerar um alívio no bolso do consumidor

Essa semana falamos sobre a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no preço final da gasolina. Bom, o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu congelar por 90 dias o preço médio ponderado sobre o qual é cobrado o imposto. Que passa a valer a partir de 1º de novembro de 2021. Atualmente, o preço médio ponderado é atualizado a cada 15 dias (por isso o preço final da gasolina não para de crescer).

Isso significa que, por este período de 90 dias, se o preço da gasolina vai subir, os estados brasileiros não vão poder recolher o ICMS em cima do aumento, mas do preço que foi congelado. Ou seja, os estados deixam de ganhar.

Agora, é importante ressaltar, que não é o preço final da gasolina que fica congelado, mas o preço sobre o qual incide o ICMS. Vejamos um exemplo:

Digamos que hoje o preço médio da gasolina é R$ 3,00 (valor este que foi congelado para incidência do ICMS). Se o ICMS é 34% desse valor, ou seja, R$ 1,02. Teria como valor final R$ 4,02.
Se em dezembro de 2021, o preço médio da gasolina passe a ser R$ 4,00. Ao invés do ICMS ficar no valor de R$1,36 ele vai permanecer no valor congelado de R$1,02. De modo que o preço final vai para R$5,02 (e não R$5,36).
Obs.: os valores aqui foram criados para mera exemplificação. O preço final da gasolina não é só composto pelo preço médio + ICMS.

O que influencia realmente no preço repassado às distribuidoras é a diferença entre o dólar e o real, que cresce cada vez mais, devido à inseguranças do mercado. Mas, pode ser, que esse congelamento dê um alívio até janeiro de 2022.

-Por Ananda Fernandes.