O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reafirmou a proteção conferida ao bem de família, mesmo quando o imóvel é utilizado...

A aquisição de um imóvel representa, para a grande maioria das famílias, não apenas a realização de um sonho, mas o maior investimento de...

Os leilões de imóveis vêm ganhando espaço no Brasil como uma alternativa atrativa para quem busca comprar com preços abaixo do mercado,...

A atuação do advogado que representa o arrematante em leilões de imóveis é uma das mais estratégicas dentro do Direito Imobiliário...

Os leilões de imóveis têm despertado cada vez mais interesse de investidores, advogados e pessoas em busca de boas oportunidades no...

Os leilões de imóveis têm ficado cada vez mais populares e mais pessoas têm se interessado em adquirir um ou mais imóveis por esse meio....

O que é usucapião? Usucapião é um tipo de aquisição de propriedade, aquisição de um direito real sobre coisa alheia, que ocorre quando a...

Essa semana falamos sobre a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no preço final da gasolina. Bom, o...

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, isso faz que cada estado possa deliberar sobre sua...

Antes de comprar qualquer bem novo deveríamos pesquisar sobre o item. E, muitas vezes o fazemos, por exemplo, antes de comprar um livro,...

Já falamos aqui que a Incorporação Imobiliária se trata do processo de “promover e realizar a construção, para alienação total ou...

Se você é proprietário de um terreno e teve uma proposta para fazer uma incorporação imobiliária nele, aqui vão algumas orientações: Você...

A incorporação imobiliária trata das atividades envolvidas no processo de aquisição de terreno, construção e venda de imóveis, tanto com...

Em casos de dívidas civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, não pode ser penhorado (leia-se, retirado do devedor)...

Se antes era incomum contratar o serviço de uma pessoa do outro lado do país, que você nunca viu (e talvez nunca verá pessoalmente), hoje...

É certo que o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) deve ser pago, pelo proprietário, pelo dono do imóvel, ou até mesmo...